Direitos territoriais indígenas às sombras do passado
Resumo O presente artigo parte da análise dos Anais da Assembleia Constituinte de 1987/88 para compreender a elaboração das garantias territoriais indígenas. Demonstramos que parlamentares e juristas da atualidade estão retomando os exatos termos dos debates realizados para reavaliar tais direitos diante de casos concretos e específicos.
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| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Digital revista |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2020
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| Online Access: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662020000100089 |
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| Summary: | Resumo O presente artigo parte da análise dos Anais da Assembleia Constituinte de 1987/88 para compreender a elaboração das garantias territoriais indígenas. Demonstramos que parlamentares e juristas da atualidade estão retomando os exatos termos dos debates realizados para reavaliar tais direitos diante de casos concretos e específicos. |
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