Maioritarismo iliberal ou o autoritarismo encapotado: Qual o problema da Europa?

O artigo apresenta o argumento de que a atual vaga de retrocesso democrático não resultará em regimes democráticos iliberais, mas em autocracias. Países como a Polónia ou a Hungria estão a construir regimes autoritários sob a falsa premissa da vontade da maioria, pelo que separar os conceitos liberais de sistemas de controlo políticos e constitucionais (checks and balances) da vontade da maioria (democracia) como dois conceitos distintos cria a falsa escolha que, na realidade, mina a democracia. Este debate distrai-nos do que é uma tendência antidemocrática e enfraquece a resolução de resistir a partidos antidemocráticos. O debate sobre a democracia iliberal apresenta o que é fundamentalmente uma tomada do poder por forças autocráticas como uma contenda ideológica genuína. O conceito de democracia é certamente dinâmico, mas há linhas vermelhas que, se forem ultrapassadas, condenam os países ao autoritarismo.

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Bibliographic Details
Main Author: Meyer-Resende,Michael
Format: Digital revista
Language:Portuguese
Published: IPRI-UNL 2018
Online Access:http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-91992018000300005
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Description
Summary:O artigo apresenta o argumento de que a atual vaga de retrocesso democrático não resultará em regimes democráticos iliberais, mas em autocracias. Países como a Polónia ou a Hungria estão a construir regimes autoritários sob a falsa premissa da vontade da maioria, pelo que separar os conceitos liberais de sistemas de controlo políticos e constitucionais (checks and balances) da vontade da maioria (democracia) como dois conceitos distintos cria a falsa escolha que, na realidade, mina a democracia. Este debate distrai-nos do que é uma tendência antidemocrática e enfraquece a resolução de resistir a partidos antidemocráticos. O debate sobre a democracia iliberal apresenta o que é fundamentalmente uma tomada do poder por forças autocráticas como uma contenda ideológica genuína. O conceito de democracia é certamente dinâmico, mas há linhas vermelhas que, se forem ultrapassadas, condenam os países ao autoritarismo.