Análise da adequação à legislação ambiental das APPs fluviais na bacia do rio Salobra, MS.

A forma inadequada do uso e ocupação do solo tem causado impactos nos ecossistemas fluviais e aquáticos do Brasil, sobretudo por conta da degradação das matas ciliares. A legislação ambiental determina a obrigatoriedade de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo de rios e nascentes, o que nem sempre é respeitado. Diante disso, foi conduzido um estudo na bacia do rio Salobra, afluente do rio Miranda, localizado na região sudoeste do Estado de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de verificar a adequação das áreas de APPs fluviais em relação à legislação ambiental. A partir do uso de um Sistema de Informações Geográficas e imagens de satélite, foram criadas faixas ou buffers, indicando a faixa obrigatória de existência de matas ciliares, segundo a legislação ambiental vigente. A largura da faixa obrigatória foi determinada de acordo com a largura dos rios, estimada a partir de imagens HRC/CBERS-2B, com resolução espacial de 2,5 metros. Em seguida, foram realizados os cruzamentos entre as áreas obrigatórias e o mapeamento das formações vegetais da bacia, obtendo-se assim a delimitação das áreas em acordo ou desacordo em relação a legislação ambiental. Os resultados indicaram que 992 ha, ou 14% do total de áreas que deveriam estar cobertas por matas ciliares, estão em desacordo com a legislação ambiental. A metodologia proposta mostrou potencial como ferramenta auxiliar nas atividades de fiscalização e licenciamento ambiental.

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Bibliographic Details
Main Authors: ESQUERDO, J. C. D. M., SILVA, J. dos S. V. da, BASOTTI, I. S., ALMEIDA, C. G. F. de
Other Authors: JULIO CESAR DALLA MORA ESQUERDO, CNPTIA; JOAO DOS SANTOS VILA DA SILVA, CNPTIA; IVAN SHIEH BASOTTI, COTIL/UNICAMP; CAIO GUSMÃO FERRER DE ALMEIDA, COTIL/UNICAMP.
Format: Anais e Proceedings de eventos biblioteca
Language:pt_BR
por
Published: 2010-10-26
Subjects:Geoprocessamento, HRC, CBERS, Geoprocessing, Riparian forest., Mata Ciliar.,
Online Access:http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/865156
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Description
Summary:A forma inadequada do uso e ocupação do solo tem causado impactos nos ecossistemas fluviais e aquáticos do Brasil, sobretudo por conta da degradação das matas ciliares. A legislação ambiental determina a obrigatoriedade de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo de rios e nascentes, o que nem sempre é respeitado. Diante disso, foi conduzido um estudo na bacia do rio Salobra, afluente do rio Miranda, localizado na região sudoeste do Estado de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de verificar a adequação das áreas de APPs fluviais em relação à legislação ambiental. A partir do uso de um Sistema de Informações Geográficas e imagens de satélite, foram criadas faixas ou buffers, indicando a faixa obrigatória de existência de matas ciliares, segundo a legislação ambiental vigente. A largura da faixa obrigatória foi determinada de acordo com a largura dos rios, estimada a partir de imagens HRC/CBERS-2B, com resolução espacial de 2,5 metros. Em seguida, foram realizados os cruzamentos entre as áreas obrigatórias e o mapeamento das formações vegetais da bacia, obtendo-se assim a delimitação das áreas em acordo ou desacordo em relação a legislação ambiental. Os resultados indicaram que 992 ha, ou 14% do total de áreas que deveriam estar cobertas por matas ciliares, estão em desacordo com a legislação ambiental. A metodologia proposta mostrou potencial como ferramenta auxiliar nas atividades de fiscalização e licenciamento ambiental.