Deveres Fundamentais de Solidariedade
Resumo: Os deveres fundamentais configuram-se como um tema frequentemente preterido pela doutrina e pela jurisprudência, especialmente quando comparados com toda a atenção dedicada aos direitos fundamentais. Entretanto, tal fato não diminui a sua relevância valorativa para a sociedade, uma vez que constituem instrumentos para a garantia dos meios indispensáveis não apenas para a concretização de direitos fundamentais, mas propriamente para o alcance do bem estar social. Os deveres fundamentais de solidariedade, por sua vez, representam aqueles que contém um maior grau de empatia, de modo a serem executados com o intuito de colaborar com aqueles grupos sociais que, de alguma forma, encontram-se em situação desfavorecida. A cooperação coletiva, de maneira complementar à atuação do Estado, é substancial na busca pela redução dos desníveis sociais inerentes à uma comunidade, como forma de entregar aos menos favorecidos os mecanismos imprescindíveis para uma vida com dignidade.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Digital revista |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Facultad de Derecho - Universidad Católica del Uruguay.
2018
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| Online Access: | http://www.scielo.edu.uy/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2393-61932018000200091 |
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