Jogando com os precedentes: regras, analogias, princípios
Este artigo analisa decisões recentes do STF envolvendo a aplicação de súmulas vinculantes à luz de três concepções de precedentes, desenvolvidas por F. Schauer (precedentes como regras), C. Sunstein (precedentes como analogias) e R. Dworkin (precedentes como princípios). Após a exposição dos principais aspectos de cada uma dessas teorias baseadas, respectivamente, nos conceitos de generalizações enraizadas, acordos teóricos incompletos e romance em cadeia, e discute os fundamentos que elas podem oferecer para o uso de precedentes no direito brasileiro.
Main Author: | |
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Format: | Digital revista |
Language: | Portuguese |
Published: |
Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo
2012
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Online Access: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322012000200009 |
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