O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais: um olhar a partir do Sistema Interamericano
O presente trabalho pretende apresentar uma aproximação entre conceito e natureza do direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais a fim de, posteriormente, buscar as formas de proteção da norma internacional deste direito em suas diversas modalidades. Pretende-se, ainda, construir este direito a partir dos tratados do Sistema Interamericano de promoção e proteção dos direitos humanos para que pelo menos parte dele seja garantida.
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Format: | Digital revista |
Language: | Portuguese |
Published: |
Sur - Rede Universitária de Direitos Humanos
2006
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Online Access: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-64452006000200004 |
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