Regulação em Saúde: desafios à governança do SUS

Resumo O Sistema Único de Saúde tem desenvolvido estratégias de racionalização do uso dos recursos, expressas no sistema de regulação. Nesse sentido, o desafio que o sistema enfrenta refere-se à capacidade de organizar as atividades desse sistema. Este artigo tem como objetivo descrever a política de regulação adotada no âmbito do SUS, considerando seus elementos conceituais e operacionais, com foco na atenção às urgências. Trata-se de um estudo descritivo, baseado em fontes secundárias. Toma como ponto de partida a definição de regulação, derivada da economia, e descreve o processo e instrumentos de estruturação de um sistema de organização da oferta e demanda em saúde. A definição de responsabilidades entre os gestores conforma um processo de organização de um sistema de governança direcionado à efetiva regulação do sistema, em especial para ordenação da oferta e demanda em uma de suas áreas mais sensíveis – a atenção às urgências e emergências. A estruturação e funcionamento da rede de serviços nessa área podem se beneficiar do controle do fluxo e da qualidade de serviços, dependendo da capacidade de uso dos elementos constitutivos do sistema de regulação, com ênfase na sua governança.

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Bibliographic Details
Main Authors: Barbosa,Dayse Vieira Santos, Barbosa,Nelson Bezerra, Najberg,Estela
Format: Digital revista
Language:Portuguese
Published: Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro 2016
Online Access:http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-462X2016000100049
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