Descentralização e federalismo: a política de saúde em novo contexto - lições do caso brasileiro
O artigo analisa os processos de descentralização e desconcentração, aliados à nova emergência do federalismo, como fenômenos mundiais e tendências marcantes na reestruturação do Estado centralizado e unitário, erguido sob a tradição napoleônica; no caso brasileiro, em particular, identifica os períodos e problemas surgidos no processo de descentralização e na reconfiguração do pacto federativo, a partir dos anos 80, e avalia as implicações desta nova ordem nas reformas recentes da política de saúde. Por fim, apresenta os condicionantes e limites da descentralização setorial da saúde, evidenciando os riscos aos quais está submetida, considerando os aspectos contextuais desfavoráveis, caracterizados por conflitos de ordem federativa e pela herança de desigualdades socioeconômicas.
Main Authors: | , , |
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Format: | Digital revista |
Language: | Portuguese |
Published: |
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
2002
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Online Access: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232002000300008 |
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