Governos e sociedades locais em contextos de desigualdades e de descentralização
Com a redemocratização, o Brasil se tornou um país altamente descentralizado em comparação com outros países federativos. Este fato trouxe inúmeras mudanças nas relações intergovernamentais e no poder relativo dos governos e das sociedades locais. Apesar da existência de uma vasta literatura sobre as conseqüências da descentralização, são ainda pouco explorados seus problemas em contextos de altas desigualdades inter e intra-regionais. Argumenta-se que em tais contextos os resultados da descentralização são contraditórios. Por um lado, a descentralização promove incentivos para que o governo federal negocie com os governos subnacionais a decisão e a implementação de políticas públicas. A descentralização também incentiva maior participação dos governos locais na provisão de serviços sociais e na adoção de políticas participativas, tornando complexas as relações entre os diferentes níveis de governo e entre estes e segmentos da sociedade local. Por outro lado, a experiência brasileira de descentralização com desigualdade desnuda os constrangimentos e as limitações da descentralização em países historicamente marcados por heterogeneidades regionais e sociais.
Main Author: | |
---|---|
Format: | Digital revista |
Language: | Portuguese |
Published: |
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
2002
|
Online Access: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232002000300004 |
Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|