Governança da água em município de pequeno porte: análise baseada no sistema socioecológico e nos princípios de Ostrom

Resumo Nesta pesquisa, analisa-se a governança da água do reservatório responsável pelo abastecimento da área urbana de um município de pequeno porte: São Miguel (RN). Para tanto, utilizaram-se as técnicas de pesquisa análise documental e observação participante para investigar o sistema socioecológico no contexto de colapso de água que acomete o município e verificar o atendimento aos princípios institucionais de Ostrom para a governança da água nessa localidade. Constatou-se que a escassez de recurso hídrico é resultante de um sistema não sustentável, uma vez que o sistema de recurso possui uma realidade climática que não é bem administrada; parte das unidades de recurso enfrenta escassez prolongada; o sistema de governança possui atuação deficitária; e os atores sofrem os impactos negativos dessa performance por meio da falta de água. A governança dos recursos hídricos do reservatório principal para abastecimento urbano mostra-se fragilizada, mas tem obtido avanços a partir do processo de alocação negociada de água. As estruturas de análise aplicadas permitiram detectar a realidade da governança da água da área de estudo e demonstrar a necessidade de implementação de melhorias, entre quais está a atuação concreta e assertiva das organizações responsáveis direta ou indiretamente pela questão hídrica de São Miguel (RN).

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Bibliographic Details
Main Authors: Lima,Daniela de Freitas, Araújo,Jabes Melquíades de, Ribeiro,Márcia Maria Rios
Format: Digital revista
Language:Portuguese
Published: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES 2022
Online Access:http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-41522022000500919
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