O tratamento ao portador de transtorno mental: um diálogo com a legislação federal brasileira (1935-2001)
Pesquisa de caráter histórico, com fundamentos da História social, desenvolvida em 2008, que objetivou identificar a legislação federal de saúde mental de 1935-2001 e analisar os modos de tratamento preconizados ao portador de transtorno mental. Foram obtidos 36 aparatos legais. No período de 1935-1990, a legislação tratava de questões administrativas da saúde mental com referência a termos como psicopatas, alienação mental e reações psicopáticas, atualmente considerados expressões pejorativas e preconceituosas. Os resultados dos aparatos legais demonstram que nos últimos anos a assistência em saúde mental sofreu amplas transformações e, no período de 1991-2001, os modos de tratamento têm o foco no modelo assistencial que visa à ruptura do modo hospitalocêntrico, ênfase na humanização, reinserção social, preservação e resgate da cidadania das pessoas com transtorno mental e avaliação dos serviços para a garantia dos direitos desse grupo.
Main Authors: | , , , , , |
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Format: | Digital revista |
Language: | Portuguese |
Published: |
Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós Graduação em Enfermagem
2010
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Online Access: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-07072010000200008 |
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