Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos - o Enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios

RESUMO O Enquadramento dos Corpos Hídricos em Classes de Usos Preponderantes, de acordo com a Resolução Conama nº 357/2005, possibilita o estabelecimento de metas a serem alcançadas, ou mantidas, em um segmento de corpo d'água de acordo com seus usos preponderantes. Sua proposição é responsabilidade dos Comitês de Bacia Hidrográfica, na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro; o Comitê Piabanha definiu como prioridade o Enquadramento do Rio Piabanha. Nesse sentido, o objetivo deste artigo foi comparar em que medida o Enquadramento comporta-se como um processo de reabilitação da saúde dos rios. Busca-se construir um referencial teórico e definir diretrizes metodológicas para projetos de enquadramento de recursos hídricos. Nas conclusões, são destacadas cinco recomendações consideradas chave para o processo de enquadramento.

Bibliographic Details

Main Authors:	Costa,David de Andrade, Assumpção,Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes, Azevedo,José Paulo Soares de, Santos,Marco Aurélio dos
Format:	Digital revista
Language:	Portuguese
Published:	Centro Brasileiro de Estudos de Saúde 2019
Online Access:	http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042019000700035
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