Retardo mental: periculosidade e responsabilidade penal
O objetivo do presente artigo é discutir os conceitos de periculosidade e responsabilidade penal, por meio do relato de caso de uma paciente com diagnóstico de retardo mental que cometeu homicídio. Ela foi submetida à medida de segurança detentiva em hospital psiquiátrico de custódia e segurança, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Este relato demonstra a importância da psicopatologia e da psiquiatria na prática forense, auxiliando o magistrado na determinação da responsabilidade penal do indivíduo portador de transtorno mental ou retardo mental. O estudo do comportamento violento em indivíduos com transtornos psiquiátricos pode contribuir para o seu entendimento, prevenção e tratamento.
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|---|---|
| Format: | Digital revista |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro
2011
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| Online Access: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0047-20852011000200011 |
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