Democracia e representação democrática
Neste artigo sustenta-se que a democraticidade é o fundamento da legitimidade da representação. Assim, debater normativamente o problema da representação passa pela elucidação e defesa prévias de um modelo de democracia. Defende-se a democracia como o ideal (processual) da igualdade política (isocracia). Analisam-se e rejeitam-se as objecções às concepções processuais de democracia e expõem-se as debilidades das concepções substantivas rivais. Finalmente, à luz do ideal da isocracia, demonstra-se a superioridade democrática da democracia directa e sustenta-se que os sistemas eleitorais proporcionais são os que melhor se coadunam com a representação fidedigna das preferências dos cidadãos, isto é, a representação democrática.
Main Author: | |
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Format: | Digital revista |
Language: | Portuguese |
Published: |
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
2010
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Online Access: | http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0003-25732010000300004 |
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