Democracia e representação democrática

Neste artigo sustenta-se que a democraticidade é o fundamento da legitimidade da representação. Assim, debater normativamente o problema da representação passa pela elucidação e defesa prévias de um modelo de democracia. Defende-se a democracia como o ideal (processual) da igualdade política (isocracia). Analisam-se e rejeitam-se as objecções às concepções processuais de democracia e expõem-se as debilidades das concepções substantivas rivais. Finalmente, à luz do ideal da isocracia, demonstra-se a superioridade democrática da democracia directa e sustenta-se que os sistemas eleitorais proporcionais são os que melhor se coadunam com a representação fidedigna das preferências dos cidadãos, isto é, a representação democrática.

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Bibliographic Details
Main Author: Baptista,António
Format: Digital revista
Language:Portuguese
Published: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 2010
Online Access:http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0003-25732010000300004
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