Carta de vulnerabilidade natural à perda de solo do Estado do Maranhão.
O zoneamento ecológico-econômico (ZEE) é um instrumento para planejar e ordenar o território brasileiro, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais. Demanda um efetivo esforço de compartilhamento institucional, voltado para a integração das ações e políticas públicas territoriais, bem como articulação com a sociedade civil, integrando seus interesses em torno de um pacto pela gestão do território (BRASIL, 2010b). Nos últimos anos, o ZEE tem sido a proposta do governo brasileiro para subsidiar as decisões de planejamento do desenvolvimento e do uso do território nacional em bases sustentáveis, tornando-se um Programa do Plano Plurianual (PPA) do governo federal (BRASIL, 2010a), gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente e com execução descentralizada por diversos órgãos federais e estaduais. O ZEE deve obedecer os critérios definidos pelo Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002 (BRASIL, 2002), alterado pelo Decreto nº 6.288, de 6 de dezembro de 2007 (BRASIL, 2007). Entre esses critérios está a divisão do território em zonas e o diagnóstico dos recursos naturais, da socioeconomia e do marco jurídicoinstitucional para cada zona. Em seu artigo 13º, o decreto determina que o diagnóstico de cada zona deverá conter ?indicadores de vulnerabilidade natural à perda de solo? entre outros indicadores de fragilidade natural potencial exigidos como conteúdo mínimo. Para atender tal exigência, foi elaborada a carta de ?Vulnerabilidade natural à perda de solo do Estado do Maranhão?, apresentada neste documento e parte integrante do Macrozoneamento ecológico-
| Main Authors: | , , |
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| Other Authors: | |
| Format: | Folhetos biblioteca |
| Language: | pt_BR por |
| Published: |
2013
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| Subjects: | Perda de solo, Zoneamento Ecológico, |
| Online Access: | http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/991052 |
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