Aspectos da Legislação Ambiental: uma visão para o Cerrado.
Neste capítulo, será apresentada a estrutura legal que aborda a preservação do bioma Cerrado, enfatizando suas salvaguardas incorporadas. Isso compreende, além da análise das leis em vigor e dos projetos legislativos em processo, tanto em esfera federal quanto estadual, o apontamento, ainda que de forma preliminar, da relevância de uma delimitação e diferenciação das áreas consideradas prioritárias para a preservação do bioma, sem a pretensão de esgotar um assunto tão complexo. O Cerrado, como o segundo maior bioma das Américas e do Brasil, representa um ecossistema repleto de diversidade biológica.
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| Main Authors: | , |
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| Format: | Parte de livro biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
2024
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| Subjects: | Cerrado, Legislação, |
| Online Access: | http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1165566 |
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