Políticas e programas públicos e privados de serviços ambientais desenvolvidos no estado do Amazonas: aprendizagens e desafios.
Pequena abordagem sobre o conceito de política pública. Políticas públicas ambientais, conservação e manutenção dos serviços ambientais e ecossistêmicos no Amazonas. Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Lei nº 3.135, de 5 de junho de 2007). Programa Bolsa Floresta no Amazonas. Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000). Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Lei de Serviços Ambientais (LSA) (Lei Estadual nº 4.266/2015) e Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Serviços Ambientais (FEMUCS).
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Format: | Folhetos biblioteca |
Language: | Portugues pt_BR |
Published: |
2023
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Subjects: | Serviços ambientais, Políticas Públicas, Meio Ambiente, Política Ambiental, Preservação da Natureza, |
Online Access: | http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1158532 |
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