Como abordar o desmantelamento de políticas públicas rurais na América Latina?
Esse texto não pretende dar conta da complexidade e da amplitude dessa questão a nível do Brasil e muito menos da América Latina. O objetivo da minha apresentação é compartilhar algumas reflexões parciais sobre a abordagem teórica e metodológica dos processos de desmonte de políticas públicas rurais na América Latina, a partir dos ensinamentos das primeiras pesquisas realizadas no marco da Rede Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural na América Latina - PP-AL (www.pp-al.org/es). Desde o final de 2018, a Rede PP-AL e, em particular, seus membros brasileiros têm iniciado análises conjuntas sobre o tema do desmantelamento das políticas agrícolas e de desenvolvimento rural, dando lugar à algumas publicações (Leite, 2015 & 2016; Grisa, 2018; Mattei, 2018a & 2018b; Sabourin, 2018; Niederle, Grisa et al., 2019; Sabourin, Craviotti e Milhorance, 2020a; Sabourin et al..,2020b; Sauer et al., 2020; Schmitt, 2020; Zimmermann, 2020) ao lado de muitas outras sobre essa questão no Brasil. Essas reflexões nos levaram a trabalhar em torno de algumas perguntas: i) que teorias para qualificar e analisar os processos de desmantelamento de políticas rurais e ambientais? ii) que métodos para acompanhar, caracterizar, documentar esses processos? Consideramos também alguns princípios de base: O desmonte de políticas públicas enquadra-se num tema amplo na ciência política e sociologia política, aquele das " mudanças na política e das mudanças nas políticas públicas " (Genieys & Hassenteufel, 2012). Essa questão foi renovada pela análise cognitiva das políticas públicas (Hall, 1993; Muller, 2005). Foi abordada também em termos de rupturas, questão tratada pela economia institucionalista ou pelo ângulo das regressões, por exemplo, em termos orçamentários e democráticos (Dreyfus, 2010; Palier et al., 2010). A mudança na política foi tratada desde há muito tempo pelas ciências sociais, primeiro em torno do enfrentamento entre diversas forças sociais, sejam classes sociais (Marx & Engels, 1848; Marx, 1850), partidos ou coalizões politicas (Lapierre, 1961), ou ainda entre grupos de interesse econômicos (Saurugger, 2003). Tem a ver também com a mudança no poder e nas formas de exercício do poder: liberalização, privatização, descentralização, desconcentração (Gaudin, 1998; Chevallier, 2005; John, 2018). O desmantelamento das políticas pode também ser associado à regressão da democracia como mostrado por Rosanvallon (2014) na Europa, por Levitsky & Ziblatt (2018) nos Estados Unidos ou à generalização das políticas neoliberais (Brennetot, 2013). No marco da Rede PP-AL, procuramos testar no Brasil e na América Latina o quadro teórico recente do “policy dismantling” proposto por Bauer et al. (2013). Esse enfoque, concebido principalmente em torno de políticas sociais na Europa, propõe uma tipologia de estratégias de desmantelamento a partir do seu custo político para os governantes. O texto se divide em duas seções. A primeira introduz o quadro do policy dismantling e traz ensinamentos e perspectivas das suas primeiras aplicações para políticas rurais e ambientais no Brasil e em países do Mercosul. A segunda seção examina outros enfoques complementares ou anteriores que poderiam ajudar na análise e no acompanhamento do desmonte de políticas públicas.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | conference_item biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
ENEPPC
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| Online Access: | http://agritrop.cirad.fr/599036/ http://agritrop.cirad.fr/599036/1/Desmonte%20de%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20na%20AL%20Mesa%20Redonda%20ENEPCP%202021%20Sabourin.pdf |
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