Inovações tecnológicas e direito autoral: novas modalidades de uso de obras e novas polêmicas sobre propriedade intelectual.
O trabalho faz uma breve revisão das polêmicas autorais envolvendo a propriedade intelectual e desenvolvimento, e aborda novas modalidades de uso e reprodução de obras intelectuais, em especial as protegidas pelo direito autoral, em consequência dos avanços tecnológicos, e discute a aplicabilidade e efetividade do marco legal vigente frente às novas situações criadas pela inovação. Entre as modalidades, destacam-se: nas obras musicais: a utilização de música em toque telefônico (ringtones e truetones), a prática de sampleamento e música digital originando novas obras derivadas, a adoção de mecanismos anticópia (Digital Right Management) em CDs, estendida, também, para a TV digital; nas obras literárias e audiovisuais: a divulgação de textos e e-books na internet, a proliferação de filmes em website de compartilhamento; no programa de computador: a alternativa de licenciamento proposta pelo software livre, licenças baseadas em copyleft e creative commons. O artigo conclui que a aceleração do tempo e a inovação questionam as formas tradicionais de proteção jurídica da propriedade intelectual, apontando para necessária adequação do marco regulatório e de adoção de novos modelos de negócios.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Other Authors: | |
| Format: | Artigo de periódico biblioteca |
| Language: | pt_BR por |
| Published: |
2009-08-11
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| Subjects: | Direito autoral, Propriedade intelectual, Avanços tecnológicos, Obras intelectuais, Proteção do direito autoral, Inovação, Intellectual property rights, |
| Online Access: | http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/256640 |
| Tags: |
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