Cadeia produtiva do mel de abelhas nativas: o impasse da legislação do Estado do Pará e implicações sobre possível indicações geográficas e marcas coletivas.

PIRES, A. P.; MENDONÇA NETO, J. S. N.; PEREIRA, D. S.; OLIVEIRA, P. C. de; GASPAR, R. B.; SAMPAIO, J. da S.; ADCLÉIA PEREIRA PIRES, UFOPA; JONIVAL SANTOS NASCIMENTO MENDONÇA NETO, UNAMA; DANIEL SANTIAGO PEREIRA, CPATU; PATRÍCIA CHAVES DE OLIVEIRA, UFOPA; RODRIGO BEZERRA GASPAR, UFOPA; JULIANE DA SILVA SAMPAIO, UFOPA.

Cadeia produtiva do mel de abelhas nativas: o impasse da legislação do Estado do Pará e implicações sobre possível indicações geográficas e marcas coletivas.

O objetivo desse trabalho foi realizar uma discussão sobre a importância da vigência da Legislação Estadual e políticas públicas para a produção de méis de abelhas sem ferrão e sua comercialização nas prateleiras. A pesquisa foi realizada a partir do levantamento de dados através das pesquisas bibliográficas e documentais que regem a legislação voltada para a meliponicultura no país. Com a regulamentação e vigência da meliponicultura do Estado, a cadeia que hoje permeia na irregularidade irá se potencializar e ganhar mais adeptos e investimentos. Com a aprovação da Lei Estadual, ficariam permitidos a criação, o manejo, o transporte, e a conservação das espécies de abelhas sociais sem ferrão do Bioma, assim como a implantação e instalação de meliponários, visando atender a várias demandas. Contudo, o Estado do Pará, ainda não possui uma legislação vigente que regulamente a cadeia produtiva da meliponicultura, inviabilizando o seu desenvolvimento, ou seja, limitando sua produção em grande escala, o comércio e transporte de colônias, bem como dos seus produtos, porém, existe um Projeto de Lei n° 80/2018 protocolada em 18 de abril de 2018 na Assembleia Legislativa do Estado do Pará que dispõe sobre a criação, o transporte de abelhas sociais sem ferrão (meliponíneos), bem como seus produtos, os quais são potenciais à obtenção de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas.

Saved in:

Bibliographic Details
Main Authors:	PIRES, A. P., MENDONÇA NETO, J. S. N., PEREIRA, D. S., OLIVEIRA, P. C. de, GASPAR, R. B., SAMPAIO, J. da S.
Other Authors:	ADCLÉIA PEREIRA PIRES, UFOPA; JONIVAL SANTOS NASCIMENTO MENDONÇA NETO, UNAMA; DANIEL SANTIAGO PEREIRA, CPATU; PATRÍCIA CHAVES DE OLIVEIRA, UFOPA; RODRIGO BEZERRA GASPAR, UFOPA; JULIANE DA SILVA SAMPAIO, UFOPA.
Format:	Anais e Proceedings de eventos biblioteca
Language:	Portugues pt_BR
Published:	2021-11-04
Subjects:	Indicação geográfica, Marca coletiva, Meliponicultura, Sustentável, Abelha, Mel, Políticas Públicas,
Online Access:	http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1135774
Tags:	Add Tag No Tags, Be the first to tag this record!

id	dig-alice-doc-1135774
record_format	koha
spelling	dig-alice-doc-11357742021-11-04T15:00:33Z Cadeia produtiva do mel de abelhas nativas: o impasse da legislação do Estado do Pará e implicações sobre possível indicações geográficas e marcas coletivas. PIRES, A. P. MENDONÇA NETO, J. S. N. PEREIRA, D. S. OLIVEIRA, P. C. de GASPAR, R. B. SAMPAIO, J. da S. ADCLÉIA PEREIRA PIRES, UFOPA; JONIVAL SANTOS NASCIMENTO MENDONÇA NETO, UNAMA; DANIEL SANTIAGO PEREIRA, CPATU; PATRÍCIA CHAVES DE OLIVEIRA, UFOPA; RODRIGO BEZERRA GASPAR, UFOPA; JULIANE DA SILVA SAMPAIO, UFOPA. Indicação geográfica Marca coletiva Meliponicultura Sustentável Abelha Mel Políticas Públicas O objetivo desse trabalho foi realizar uma discussão sobre a importância da vigência da Legislação Estadual e políticas públicas para a produção de méis de abelhas sem ferrão e sua comercialização nas prateleiras. A pesquisa foi realizada a partir do levantamento de dados através das pesquisas bibliográficas e documentais que regem a legislação voltada para a meliponicultura no país. Com a regulamentação e vigência da meliponicultura do Estado, a cadeia que hoje permeia na irregularidade irá se potencializar e ganhar mais adeptos e investimentos. Com a aprovação da Lei Estadual, ficariam permitidos a criação, o manejo, o transporte, e a conservação das espécies de abelhas sociais sem ferrão do Bioma, assim como a implantação e instalação de meliponários, visando atender a várias demandas. Contudo, o Estado do Pará, ainda não possui uma legislação vigente que regulamente a cadeia produtiva da meliponicultura, inviabilizando o seu desenvolvimento, ou seja, limitando sua produção em grande escala, o comércio e transporte de colônias, bem como dos seus produtos, porém, existe um Projeto de Lei n° 80/2018 protocolada em 18 de abril de 2018 na Assembleia Legislativa do Estado do Pará que dispõe sobre a criação, o transporte de abelhas sociais sem ferrão (meliponíneos), bem como seus produtos, os quais são potenciais à obtenção de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas. 2021-11-04T15:00:23Z 2021-11-04T15:00:23Z 2021-11-04 2021 Anais e Proceedings de eventos In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E MARCAS COLETIVAS DO ESTADO DO PARÁ, 1., 2021. Anais... Belém, PA: SEDAP, 2021. http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1135774 Portugues pt_BR openAccess p. 55-60.
institution	EMBRAPA
collection	DSpace
country	Brasil
countrycode	BR
component	Bibliográfico
access	En linea
databasecode	dig-alice
tag	biblioteca
region	America del Sur
libraryname	Sistema de bibliotecas de EMBRAPA
language	Portugues pt_BR
topic	Indicação geográfica Marca coletiva Meliponicultura Sustentável Abelha Mel Políticas Públicas Indicação geográfica Marca coletiva Meliponicultura Sustentável Abelha Mel Políticas Públicas
spellingShingle	Indicação geográfica Marca coletiva Meliponicultura Sustentável Abelha Mel Políticas Públicas Indicação geográfica Marca coletiva Meliponicultura Sustentável Abelha Mel Políticas Públicas PIRES, A. P. MENDONÇA NETO, J. S. N. PEREIRA, D. S. OLIVEIRA, P. C. de GASPAR, R. B. SAMPAIO, J. da S. Cadeia produtiva do mel de abelhas nativas: o impasse da legislação do Estado do Pará e implicações sobre possível indicações geográficas e marcas coletivas.
description	O objetivo desse trabalho foi realizar uma discussão sobre a importância da vigência da Legislação Estadual e políticas públicas para a produção de méis de abelhas sem ferrão e sua comercialização nas prateleiras. A pesquisa foi realizada a partir do levantamento de dados através das pesquisas bibliográficas e documentais que regem a legislação voltada para a meliponicultura no país. Com a regulamentação e vigência da meliponicultura do Estado, a cadeia que hoje permeia na irregularidade irá se potencializar e ganhar mais adeptos e investimentos. Com a aprovação da Lei Estadual, ficariam permitidos a criação, o manejo, o transporte, e a conservação das espécies de abelhas sociais sem ferrão do Bioma, assim como a implantação e instalação de meliponários, visando atender a várias demandas. Contudo, o Estado do Pará, ainda não possui uma legislação vigente que regulamente a cadeia produtiva da meliponicultura, inviabilizando o seu desenvolvimento, ou seja, limitando sua produção em grande escala, o comércio e transporte de colônias, bem como dos seus produtos, porém, existe um Projeto de Lei n° 80/2018 protocolada em 18 de abril de 2018 na Assembleia Legislativa do Estado do Pará que dispõe sobre a criação, o transporte de abelhas sociais sem ferrão (meliponíneos), bem como seus produtos, os quais são potenciais à obtenção de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas.
author2	ADCLÉIA PEREIRA PIRES, UFOPA; JONIVAL SANTOS NASCIMENTO MENDONÇA NETO, UNAMA; DANIEL SANTIAGO PEREIRA, CPATU; PATRÍCIA CHAVES DE OLIVEIRA, UFOPA; RODRIGO BEZERRA GASPAR, UFOPA; JULIANE DA SILVA SAMPAIO, UFOPA.
author_facet	ADCLÉIA PEREIRA PIRES, UFOPA; JONIVAL SANTOS NASCIMENTO MENDONÇA NETO, UNAMA; DANIEL SANTIAGO PEREIRA, CPATU; PATRÍCIA CHAVES DE OLIVEIRA, UFOPA; RODRIGO BEZERRA GASPAR, UFOPA; JULIANE DA SILVA SAMPAIO, UFOPA. PIRES, A. P. MENDONÇA NETO, J. S. N. PEREIRA, D. S. OLIVEIRA, P. C. de GASPAR, R. B. SAMPAIO, J. da S.
format	Anais e Proceedings de eventos
topic_facet	Indicação geográfica Marca coletiva Meliponicultura Sustentável Abelha Mel Políticas Públicas
author	PIRES, A. P. MENDONÇA NETO, J. S. N. PEREIRA, D. S. OLIVEIRA, P. C. de GASPAR, R. B. SAMPAIO, J. da S.
author_sort	PIRES, A. P.
title	Cadeia produtiva do mel de abelhas nativas: o impasse da legislação do Estado do Pará e implicações sobre possível indicações geográficas e marcas coletivas.
title_short	Cadeia produtiva do mel de abelhas nativas: o impasse da legislação do Estado do Pará e implicações sobre possível indicações geográficas e marcas coletivas.
title_full	Cadeia produtiva do mel de abelhas nativas: o impasse da legislação do Estado do Pará e implicações sobre possível indicações geográficas e marcas coletivas.
title_fullStr	Cadeia produtiva do mel de abelhas nativas: o impasse da legislação do Estado do Pará e implicações sobre possível indicações geográficas e marcas coletivas.
title_full_unstemmed	Cadeia produtiva do mel de abelhas nativas: o impasse da legislação do Estado do Pará e implicações sobre possível indicações geográficas e marcas coletivas.
title_sort	cadeia produtiva do mel de abelhas nativas: o impasse da legislação do estado do pará e implicações sobre possível indicações geográficas e marcas coletivas.
publishDate	2021-11-04
url	http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1135774
work_keys_str_mv	AT piresap cadeiaprodutivadomeldeabelhasnativasoimpassedalegislacaodoestadodoparaeimplicacoessobrepossivelindicacoesgeograficasemarcascoletivas AT mendoncanetojsn cadeiaprodutivadomeldeabelhasnativasoimpassedalegislacaodoestadodoparaeimplicacoessobrepossivelindicacoesgeograficasemarcascoletivas AT pereirads cadeiaprodutivadomeldeabelhasnativasoimpassedalegislacaodoestadodoparaeimplicacoessobrepossivelindicacoesgeograficasemarcascoletivas AT oliveirapcde cadeiaprodutivadomeldeabelhasnativasoimpassedalegislacaodoestadodoparaeimplicacoessobrepossivelindicacoesgeograficasemarcascoletivas AT gasparrb cadeiaprodutivadomeldeabelhasnativasoimpassedalegislacaodoestadodoparaeimplicacoessobrepossivelindicacoesgeograficasemarcascoletivas AT sampaiojdas cadeiaprodutivadomeldeabelhasnativasoimpassedalegislacaodoestadodoparaeimplicacoessobrepossivelindicacoesgeograficasemarcascoletivas
_version_	1756027787289821184

Cadeia produtiva do mel de abelhas nativas: o impasse da legislação do Estado do Pará e implicações sobre possível indicações geográficas e marcas coletivas.

Similar Items

Resource Map