Documento técnico contendo estudo e análise dos casos de sobreposição de áreas indígenas com áreas adquiridas pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária, no Estado da Bahia, com proposta de medidas de regularização e aprimoramento dos processos administra
Qual Objetivo da Consultoria? Realizar estudos e pesquisas relacionados à sobreposição de terra, falecimento dos mutuários, e casos específicos de contratos de financiamento em execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário, estabelecendo a interface com as legislações correlatas, visando aprimorar os procedimentos do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Qual Objetivo Primário do Produto? Documento técnico contendo estudo e análise dos casos de sobreposição de áreas no estado da? Bahia, identificando suas causas e apontando alternativas para dirimir e minimizar su? ocorrência? Qual a Finalidade do Produto? Propor alternativas para regularização do contrato de financiamento? Quais Resultados Alcançados mais Relevantes? Identificar as fragilidades e apontar alternativas para solucionar os casos de sobreposição. O que se deve fazer com o produto para Potencializar o seu Uso? Dar conhecimento ao Gabinete para que efetue os encaminhamentos propostos. O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? Contribuir para o alcance do objetivo Imediato 1 – Contribuir para consolidação dos mecanismo? de Gestão Fundiária, especificamente para o alcance do produto. 1.4 Aprimoramento do? Mecanismos de sucessão, segurança jurídica e titulação da propriedade?
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2016
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