Documento técnico contendo proposta de instrumentos para qualificar a elaboração dos Termos de Referência para contratação de serviços de assessoria técnica associados à inclusão produtiva, mobilização para gestão social, gênero, geração, e, etnia (comunidades tradicionais indígenas e quilombolas) para famílias beneficiárias do território da Serra da Capivara – PI, na segunda fase do Projeto Dom Helder Camara, visando à compatibilização de procedimentos e a articulação de ações entre os mesmo
Resumo do produto: presente documento objetiva apoiar tecnicamente a Unidade Gestora do Projeto Dom Helder Camara - PDHC, com propostas de instrumentos para qualificar a elaboração dos Termos de Referência para contratação de serviços de assessoria técnica para famílias beneficiárias da 2ª fase do referido projeto no território Serra da Capivara.O referido documento, é produto de um contrato de consultoria técnica especializada contratada no âmbito Projeto de Cooperação da SDT/MDA com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (BRA/IICA/12/002). Em síntese, a consultoria técnica objetiva aprimorar os mecanismos operacionais de consolidação das institucionalidades necessárias à gestão social dos territórios a partir dos novos marcos conceituais e metodológicos da estratégia de apoio aos territórios rurais. Os resultados esperados são: rientações para construção de alternativas de combate à pobreza extrema junto aos Colegiados e Planos Territoriais concebidas testadas e aprimoradas.O documento está organizado em cinco tópicos: introdução apresenta um breve resumo do documento, a segunda parte trata das condições socioeconômicas como elementos que marcam a realidade do Território Serra da Capivara. Discorre também, sobre a dinâmica de funcionamento do colegiado territorial e a assessoria técnica presente no território. A terceira parte apresenta a ação do PDHC no território durante a sua 1ª fase, bem como discorre sobre a proposta de assessoria técnica para a 2ª fase do mesmo.O item quatro expõe um breve resumo de instrumentos que poderão ser utilizados para qualificar a construção dos termos de referência destinados à contratação de serviços de assessoria técnica. Por fim, no quinto item, apresenta-se a conclusão deste documento técnico, onde são apresentadas sugestões e recomendações que reforçam a necessidade da construção de instrumentos que possam qualificar os termos de referência para contratação de serviços de assessoria técnica. Espera-se que este documento técnico contribua no alcance dos objetivos acima descritos e no alcance dos resultados esperados, fortalecendo assim, os serviços de assessoria técnica prestada aos agricultores/as familiares do território. Qual Objetivo Primário do Produto? Contribuir com a Secretaria do Desenvolvimento Territorial – SDT do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, no intuito de aprimorar os mecanismos operacionais de consolidação das institucionalidades necessárias à gestão social dos territórios a partir dos novos marcos conceituais e metodológicos da estratégia de apoio aos territórios rurais e produzir orientações para construção de alternativas de combate à pobreza extrema junto aos Colegiados e Planos Territoriais concebidas testadas e aprimoradas? Que Problemas o Produto deve Resolver? O produto ora apresentado aponta sugestões e orientações de instrumentos para qualificação a elaboração dos Termos de Referência para a contratação de serviços de assessoria técnica no Território Serra da Capivara? Como se Logrou Resolver os Problemas e Atingir os Objetivos? Através de pesquisas bibliográficas, de análise técnica e sistematização das informações coletadas? Quais Resultados mais Relevantes? A apresentação do documento técnico, produto elaborado a partir de uma análise técnica fundamentada em referenciais teóricos, bem como através dos resultados do PDHC existentes no território. O Que se Deve Fazer com o Produto para Potencializar o seu Uso? Disponibilizar o documento técnico para a Unidade Gestora do Projeto Dom Helder Camara, afim de apoiá-la na elaboração dos Termos de Referência para contratação de serviços de assessoria técnica.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2016
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