Documento técnico contendo a consolidação dos estudos realizados, identificando os aspectos convergentes em cada estado e as especificidades da região, com proposta de aprimoramento para a região nordeste
Qual Objetivo da Consultoria? Contribuir para a consolidação dos mecanismos de Gestão Fundiária realizando estudo e avaliação dos impactos das ações de governança fundiária no desenvolvimento rural local nas áreas objeto do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária. Qual Objetivo Primário do Produto? Realizar a consolidação dos estudos realizados, identificando os aspectos convergentes em cada estado e as especificidades da região, com proposta de aprimoramento para a região nordeste? Qual a Finalidade do Produto? Confrontar e analisar dos estudos de casos anteriores no sentido de buscar os seus aspectos convergentes, extraindo as conclusões e proposições consideradas comuns e que possam ser extrapoladas para a realidade do semiárido nordestino. Consolidar, por fim, um conjunto de proposições para a melhoria da atuação Programa Cadastro e Regularização Fundiária na Região visando ao para o aprimoramento das ações regularização fundiária, de reordenamento agrário e o desenvolvimento rural sustentável? Quais Resultados Alcançados mais Relevantes? Foi identificado um número significativo de conclusões e proposições que são comuns aos casos estudados, mostrando uma convergência de realidades que permite a apresentação de soluções que podem ser consideradas para o conjunto da Região. De modo análogo, se pôde perceber também o peso relativo de especificidades locais que dão dinâmicas próprias a esse panorama comum traçado, revelando subtipos de realidades agrárias a serem consideradas. O que se deve fazer com o produto para Potencializar o seu Uso? Apresentar e discutir as avaliações e conclusões do produto junto aos integrantes da CGRA com o objetivo de melhorar a compreensão do contexto agrário e do público alvo do trabalho de cadastro e regularização, contribuindo para a reafirmação dos objetivos estratégicos dessa importante ação de governança fundiária. O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? Esta Consultoria contribuirá para o alcance do Objetivo Imediato 1 - Contribuir para a consolidação dos mecanismos de Gestão Fundiária. Especificamente contribuirá para o alcance do Produto 1.1 – Estudos para dimensionamento do papel e alcance do observatório de Governança Fundiária realizados.O indicador central a ser considerado é: olume de crédito/investimento obtido no ano posterior a regularização ÷ volume de crédito/investimento obtido no ano anterior à regularização ? 0,?
| Main Authors: | , |
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| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2016
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