Documento contendo identificação e analise de programas e políticas fundiárias desenvolvidas em países selecionados na América Latin
Qual Objetivo da Consultoria? Realização de estudo sobre os programas, ações e políticas de governo, de organizações e instituições multilaterais referentes aos modelos de governança fundiária. Qual Objetivo Primário do Produto? Elaboração de um documento contendo as principais propostas políticas dos governos da América Latina: olômbia, Costa Rica, Equador e México, sobre as políticas fundiárias? Qual a Finalidade do Produto? Identificação e análise das principais propostas políticas de políticas fundiárias dos governos da Colômbia, Costa Rica, Equador e México no âmbito da Governança Fundiária? Quais Resultados Alcançados mais relevantes? Foram analisadas e descritas as principais ações de política fundiária recorrente na América Latina a partir do levantamento das políticas fundiárias da Colômbia, Costa Rica, Equador e México. O que se deve fazer com o produto para potencializar o seu Uso? Potencializar as informações sobre a discussão em torno da governança fundiária e as políticas desenvolvidas pelas secretarias do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em especial a Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA e junto a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no MERCOSUL – REAF? Divulgar internamente, de forma eletrônica ou impressa, entre os técnicos que trabalham o tema de regularização fundiária, ordenamento fundiário e acesso a terra no Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, SEFAL e no INCRA. O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? O produto contribui com o Objetivo Imediato 1 - Contribuir para a consolidação dos mecanismos de Gestão Fundiária para o alcance do Produto 1.3 – Iniciativas internacionais de governança fundiária identificadas e disseminadas. Com os seguintes indicadores: ) Número total de imóveis regularizados ÷ Número total de imóveis rurais cadastrados/georreferenciados e b) Número total de imóveis titulados decorrentes de posse ÷ número total de posses do municípi?
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2016
|
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|