Documento contendo avaliação de impacto da Legislação e de Políticas Ambientais em relação ao Programa Nacional de Crédito Fundiário e no Programa de Regularização Fundiária
Qual Objetivo da Consultoria? Conhecer as principais políticas ambientais em relação ao Programa Nacional de Crédito Fundiário e no Programa de Regularização Fundiária, visando aprimorar os normativos para garantir a proteção de áreas ambientais. Qual Objetivo Primário do Produto? Documento contendo avaliação de impacto da Legislação e de Políticas Ambientais em relação ao Programa Nacional de Crédito Fundiário e no Programa de Regularização Fundiária? Qual a Finalidade do Produto? Conhecer a legislação ambiental e as políticas públicas ambientais, de forma que se possa adequar a legislação vigente do PNCF e da Regularização Fundiária, garantindo assim a defesa, a preservação e a valorização do meio ambient? Quais Resultados Alcançados mais Relevantes? Conhecimento da Legislação Ambiental e a importância do Cadastro Ambiental Rural no PNCF e na Regularização Fundiária O que se deve fazer com o produto para potencializar o seu Uso? Gerar a divulgação para os órgãos que de alguma forma estão incluídos no processo de contratação do PNCF, mobilizando os mesmos para desenvolver uma cultura de proteção ambiental nos projetos produtivos. O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? 1.Contribuir para a consolidação dos mecanismos de Gestão Fundiária. 1.4: primoramento dos mecanismos de sucessão, segurança jurídica e titulação da propriedade rural apoiados. Indicador: ontribuir para a consolidação dos mecanismos de Gestão Fundiária?
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2015
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| Tags: |
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