Documento técnico contendo análise e avaliação dos contratos dos agentes financeiros referentes às atribuições previstas, visando subsidiar as ações de controle e perfectibilização das regularizações dos lotes PNCF
Qual Objetivo da Consultoria? Documento técnico contendo análise e avaliação dos contratos dos agentes financeiros referentes as atribuições previstas, visando subsidiar as ações de controle e perfectibilização das regularizações dos lotes PNCF. Qual Objetivo Primário do Produto? Análise e avaliação dos contratos dos agentes financeiros referentes às atribuições previstas, visando subsidiar as ações de controle e perfectibilização das regularizações dos lotes PNCF? Qual a Finalidade do Produto? O produto tem como finalidade analisar os contratos dos agentes financeiros em referência as suas atribuições buscando subsidiar as ações de controle na regularização do PNCF? Quais Resultados Alcançados mais relevantes? Observa-se que o resultado mais relevante em defesa dos interesses da União é a inclusão nos contratos do órgão gestor com o agente financeiro, da realização de consulta no banco de dados dos cadastros de pessoa física dos pretensos beneficiários e cônjuge com o banco de dados dos órgãos governamentais do governo federal TSE, SIAPE, SISOBI, RAIS e CNPJ, antes da contratação e na regularização dos lotes do PNCF. O que se deve fazer com o produto para potencializar o seu uso? Sugere-se que o teor deste documento seja levado para apreciação do setor competente e posterior divulgação das recomendações contidas ao gestor do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, bem como, sejam adotadas as medidas preventivas postuladas para a inclusão dessas atribuições nos contratos com os agentes financeiros pelo Departamento de Crédito Fundiário – DCF. O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? 1. Contribuir para a consolidação dos mecanismos de Gestão Fundiária. 1.6: ormas e procedimentos de reordenamento agrário aperfeiçoados. Indicador: ontribuir para a consolidação dos mecanismos de Gestão Fundiári?
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2015
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