Documento contendo a consolidação da avaliação dos instrumentos de parceria com entidades privadas da Sudeste, com proposta de aprimoramento de procedimentos que apoiem as ações de Cadastro e Regularização Fundiária

Resumo Qual Objetivo da Consultoria? Mapear e avaliar os instrumentos e procedimentos de celebração de parceria com entidades privadas no âmbito do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária. Qual Objetivo Primário do Produto? Documento contendo a consolidação da avaliação dos instrumento de parcerias com entidades privadas da Região Sudeste, com proposta de aprimoramento de procedimentos que apoiem as ações de Cadastro e Regularização Fundiária? Qual a Finalidade do Produto? Elaborar proposta de aprimoramento de procedimentos que apoiem as ações do Programa de Regularização Fundiária – SRa? Quais Resultados Alcançados mais Relevantes? Elaboração de proposta de aprimoramento de ações. O que se deve fazer com o produto para Potencializar o seu Uso? Analisar a proposta de aprimoramento apresentada no produto, no intuito de potencializar as ações do Programa, no atingimento dos beneficiários ao acesso às Políticas Públicas. O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? Esta Consultoria contribuirá para o alcance do Objetivo Imediato 1 - Contribuir para a consolidação dos mecanismos de Gestão Fundiária especificamente contribuirá para o alcance do Produto 1.10 – Metodologias dos Diagnósticos Fundiários consolidada e difundidas entre os parceiros estaduais no apoio à gestão fundiária local. Indicador: úmeros total de imóveis regularizados ÷ Número total de imóveis rurais cadastrados /georreferenciados.

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Bibliographic Details
Main Authors: 61151 Daniela Santos Teixeira, IICA, Brasília, D.F. (Brasil) 49
Format: Texto biblioteca
Language:por
Published: Brasil IICA 2015
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