Documento contendo proposta de aprimoramento das ações de reordenamento fundiário focados na governança fundiária e no desenvolvimento econômico-social em áreas de minifúndios no Estado do Rio Grande do Norte
Qual Objetivo da Consultoria? Contribuir para a consolidação dos mecanismos de Gestão Fundiária realizando estudo e avaliação dos impactos das ações de governança fundiária no desenvolvimento rural local nas áreas objeto do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária.Qual Objetivo Primário do Produto? Estudo de caso visando avaliar a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários e seu impacto na comunidade abrangida pelas ações do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Estado do Rio Grande do Norte. Proposta de aprimoramento das ações de reordenamento fundiário focados na governança fundiária e no desenvolvimento econômico-social em áreas de minifúndios no Estado. Qual a Finalidade do Produto? Concluir os estudos iniciados no Produto-5 realizando levantamentos de campo nos municípios selecionados para a obtenção de informações primárias. Analisar as informações levantadas e concluir sobre os resultados da regularização fundiária para os beneficiários. Apresentar proposições para o aprimoramento das ações de reordenamento fundiário, focados na governança fundiária e no desenvolvimento econômico-social. Quais Resultados Alcançados mais Relevantes? Realizado o trabalho programado nos municípios selecionados. Realizadas as entrevistas com os principais agentes diretamente ligados à regularização fundiária no estado e no município. Obtidas informações para uma avaliação dos resultados iniciais produzidos com a regularização, segundo os indicadores previamente definidos. Formuladas as conclusões centrais da avaliação realizada e as propostas para o aprimoramento das ações.O que se deve fazer com o produto para potencializar o seu Uso? Apresentar e discutir as avaliações, conclusões e propostas do produto com a equipe técnica da CGRA e com os agentes consultados no estado com o objetivo de validar o estudo realizado e contribuir para melhorar a compreensão do contexto agrário e do público alvo do trabalho de cadastro e regularização.O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? Esta Consultoria contribuirá para o alcance do Objetivo Imediato 1 - Contribuir para a consolidação dos mecanismos de Gestão Fundiária. Especificamente contribuirá para o alcance do Produto 1.1 – Estudos para dimensionamento do papel e alcance do observatório de Governança Fundiária realizados.O indicador central a ser considerado é: olume de crédito/investimento obtido no ano posterior a regularização ÷ volume de crédito/investimento obtido no ano anterior a regularização ? 0,4
| Main Authors: | , |
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| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2015
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