Relatório Final de Avaliação da implementação dos Modelos de Gestão propostos em ao menos, um dos seguintes Estados: Ceará, Bahia, Piauí, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba e Tocantins. Contendo no mínimo: (i) Identificação, (ii) Introdução, (iii) Justifi
Resumo do produto: acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, que lançou, em 2004, Las metas de milênio y las necessidades de inversão em América Latina y e Caribe, 191 (cento e noventa e uma) nações aprovaram, no ano de 2000, a Declaração do Milênio? Entre outros objetivos, os países comprometeram-se a reduzir à metade o número de pessoas sem acesso à água potável segura, e a serviços de esgotamento sanitário até 2015? Nas instâncias internacionais, tem-se defendido, com frequência, que o reconhecimento de que a água é um direito humano pode ser a medida mais importante para superar o desafio de fornecer às pessoas aquele que é o elemento mais fundamental da vida? Um dos maiores problemas relacionados com a dificuldade de universalização do saneamento, é a distribuição desigual dos serviços de água e esgotamento sanitário. O índice de cobertura de serviços no Norte e Nordeste é particularmente baixo? As maiores carências situam-se nos cerca de 4000 (quatro mil) municípios com população inferior a 20000 (vinte mil) habitantes. Da mesma forma, a população pobre é a que mais sofre as consequências da gestão inadequada dos recursos hídricos, da prestação inadequada de serviços, e de um meio ambiente insalubre. As reformas do setor precisam abordar a gestão dos recursos hídricos, o saneamento básico, a irrigação, a drenagem, a energia hidroelétrica, e o meio ambiente? A falta de investimentos adequados e permanentes passa a ser um fator limitante, o que é agravado pela necessidade atual de profundos ajustes macroeconômicos? Desta forma, observa-se uma preocupação mundial sobre o acesso da população rural e urbana a melhores condições de saneamento básico, seja na água potável segura, seja no esgotamento sanitário adequado, para que se consiga finalmente a universalização da prestação destes serviços? Para tanto, serão necessários investimentos financeiros na área de saneamento, bem como uma reestruturação administrativa para o setor, considerando seus aspectos legais e institucionais, uma vez que nos deparamos, na atualidade, com sistemas implantados, muitas vezes advindos de investimentos externos, porém desativados por falta de manutenção e operacionalização correta? Sem dúvida, uma das grandes dificuldades para atender as populações dos pequenos aglomerados urbanos e rurais está inserida no pensamento reflexo da estruturação institucional do setor de saneamento do nosso país, uma vez que se imagina que os serviços públicos são de responsabilidade do Estado e sua solução deve ser encaminhada e provida pelo próprio Estado a partir da exclusiva ação governamental? Este paradigma exclui a parcela da população pobre e sem recursos para programar o sistema de saneamento, tal como ele se apresenta e utilizando as mesmas soluções técnicas dos centros urbanos, ou seja, o modelo não possibilita, nem leva em consideração, a utilização de alternativas que procurem compatibilizar a necessidade de disponibilidade deste serviço com a realidade das regiões pobres, apropriadas aos recursos de que estas dispõem e utilizando tecnologias de baixo custo? OBJETIVOS DO PRODUT? OBJETIVO GERAL: elatório Final de Avaliação da implementação dos Modelos de Gestão propostos em, ao menos, um dos seguintes Estados: eará, Bahia, Piauí, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba e Tocantins? OBJETIVOS ESPECÍFICOS: ? Auxiliar um ente subnacional, entre os Estados do Ceará, Bahia, Piauí, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba e Tocantins, a implementarem os modelos de gestão dos sistemas coletivos de abastecimento de água, sistematizando os principais entraves e os pontos exitosos dessas experiências, ? Avaliar a eficiência e efetividade da implementação do modelo de gestão dos sistemas coletivos de abastecimento de água, no âmbito do Programa Água para Todos, pelos entes subnacionais Ceará, Bahia, Piauí, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba e Tocantins.
| Main Authors: | , |
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| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2015
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