Levantamento dos instrumentos e possibilidades existentes que orientam os processos de contratação das parcerias com os Governos Estaduais para executar ações de Cadastro e Regularização Fundiária da SRA
Qual Objetivo da Consultoria? Mapear e avaliar os instrumentos e procedimentos de celebração de parcerias com os órgãos estaduais de terra para executar ações no âmbito do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária. Qual Objetivo Primário do Produto? Apresentar documento contendo levantamento dos instrumentos e possibilidades existentes que orientam os processos de contratação das parcerias com os Governos Estaduais para executar ações de Cadastro e Regularização Fundiária da SR? Qual a Finalidade do Produto? Avaliar as parcerias afetas a Coordenação-Geral de Reordenamento Agrário referente aos instrumentos, procedimentos e possibilidades de aperfeiçoamento das ações de Cadastro e Regularização Fundiária? Quais Resultados Alcançados mais Relevantes? Aperfeiçoamento dos instrumentos das parcerias contribuindo para a consolidação dos mecanismos de gestão fundiária do Programa Cadastro de Terra e Regularização. O que se deve fazer com o produto para Potencializar o seu Uso? Analisar o resultado do levantamento e das possiblidades dos instrumentos, avaliar suas potencialidades visando o aprimoramento dos procedimentos utilizados. O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? Esta consultoria contribuirá para o alcance do Objetivo Imediato 1 – Contribuir para a consolidação dos mecanismos de Gestão Fundiária especificamente no item 1.6. Normas e procedimentos de reordenamento agrário aperfeiçoados. Indicador de Desenvolvimento: úmero de imóveis cadastrados ÷ Número de imóveis georreferenciados?
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2014
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