Levantamento e avaliação da implementação dos atuais instrumentos de transferência de recursos para apoiar os Governos Estaduais do Maranhão, Piauí e Ceará na operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário-PNCF
Qual Objetivo da Consultoria? Levantar e avaliar os instrumentos de transferência de recursos para apoiar os Governos Estaduais na operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário-PNCF. Qual Objetivo Primário do Produto? Contribuir com o aperfeiçoamento dos convênios celebrados e conhecer a situação atual do PNCF no âmbito dos estados do MA/PI/CE, relativo as transferência dos recursos? Qual a Finalidade do Produto? Demonstrar e subsidiar com elementos que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos instrumentos de transferências de recursos para a operacionalização do PNCF, com base nas informações coletadas, apresentadas e avaliadas junto aos parceiros? Quais Resultados Alcançados mais Relevantes? Necessidade de aprimoramento na gestão de projetos contratados, com o devido controle econômico e social, visando à consolidação destes como ferramenta de inclusão social? Reflexão quanto à estruturação de apoio do Programa nos Estados parceiros, buscando reforçar a consolidação definitiva do PNCF. O que se deve fazer com o produto para Potencializar o seu Uso? Apresentar ao DCF/SRA para conhecimento e socialização das informações levantadas e avaliadas no decorrer deste produto, bem como possibilitar adoção de adequações visando o melhoramento na aplicação e uso dos recursos repassados aos governos estaduais na operacionalização PNCF. O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? O produto contribui para o objetivo imediato 3 - Integrar as Políticas de Governança Fundiária por meio do item 3.5 - Instrumento de gestão de regularização e crédito fundiário aperfeiçoados. Indicador de desenvolvimento: úmero de proposta contratadas por ano ÷ pelo volume de recursos financeiro disponibilizados?
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2014
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