Levantamento dos instrumentos e possibilidades de parcerias que orientam o processo de contratação com entidades privadas para ampliar e qualificar as ações de Cadastro e regularização Fundiária da SRA.
O presente trabalho, dividido em importantes capítulos tem como objetivo demonstrar a atuação do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária desenvolvido por meio de duas ações distintas, sendo elas: poio aos Estados para implantação do Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil e Capacitação dos beneficiários da Regularização Fundiária? Apresenta também os instrumentos de parcerias e gestão utilizados pelo governo federal com entidades privadas no propósito de capacitação dos beneficiários do Programa de Regularização Fundiária da SRA, demonstrando a importância do acesso às Políticas Públicas a que o agricultor familiar tem direito. Trazendo ao final deste trabalho sugestões de proposta de aprimoramento dos instrumentos de parcerias usados pela SRA/MDA, aprimoramento dos acompanhamentos das ações, com finalidade de qualificação das ações de capacitação de beneficiários?
| Main Authors: | , |
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| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2014
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