O incra e os desafios para regularização dos territórios quilombolas Algumas experiências
Este livro é o resultado de uma iniciativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de reflexão sobre os procedimentos da regularização dos territórios quilombolas a partir dos novos marcos legais constituídos ela gestão do presidente Lula no que se refere ao Decreto no 4.887 de 20 de novembro 2003, o qual regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos. A publicação encerra-se com uma reflexão da equipe técnica que retrata o importante processo de construção dos itinerários dessa temática nas Superintendências Regionais do Incra e as estratégias de mediações com as instituições públicas e a sociedade. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, o Incra, por intermédio da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, e o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural agradecem aos autores, que prontamente aceitaram o convite para participar desta publicação, pela sua colaboração. Entendemos que a iniciativa de relatar o trabalho cotidiano da regularização dos territórios quilombolas, explicitar angústias, dificuldades, preocupações e propostas contribui para essa prática ainda em construção. Acreditamos também que aí está o mérito desta publicação.
| Main Authors: | , , , , , , , , , , , |
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| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasilia, Brasil MDA; INCRA
2006
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| Subjects: | AGRICULTURA, comunidades rurales, desarrollo rural, sociología rural, estructura social, desarrollo de la comunidad, desarrollo sostenible, |
| Online Access: | https://repositorio.iica.int/handle/11324/20160 |
| Tags: |
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