Documento contendo levantamento e avaliação do relatório de auditoria do TCU Nº 027.495/2017-5- Secex – MG e do Acórdão Nº 566/2018 - TCU – Plenário, com identificação e sistematização dos principais problemas constatados na execução do PNCF, com avaliação sobre o cumprimento e exequibilidade das recomendações, determinações, orientações e das ações empreendidas pelo Estado de Minas Gerais para resolução das recomendações / determinações contidas no Acórdão TCU. O documento deve apresentar os pontos fortes e fracos no planejamento e execução das medidas adotadas.
Avaliação do plano de ação apresentado pela SEAF/MG em resposta às determinações do TCU para verificar a exequibilidade das ações voltadas à sustentabilidade das unidades produtivas com posterior proposta de aprimoramento dos procedimentos e normativos do PNCF-Terra Brasil
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Main Authors: | de Melo, Sebastião Barbosa, IICA, Brasília, D.F. (Brasil) 49 |
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Format: | Texto biblioteca |
Language: | por |
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Documento contendo levantamento e avaliação do relatório de auditoria do TCU Nº 024.393/2017-7-Secex – MT e do Acórdão Nº 563/2018 - TCU – Plenário, com identificação dos principais problemas constatados na execução do PNCF, com avaliação sobre o cumprimento e exequibilidade das recomendações, determinações, orientações e das ações empreendidas pelo Estado do Mato Grosso para solução das recomendações/determinações contidas no Acórdão TCU. O documento deve apresentar os pontos fortes e fracos no planejamento e execução das medidas adotadas.
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"Documento Técnico contendo levantamento, análise e avaliação, sobre a exequibilidade das recomendações e orientações emanadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU, por meio do Acórdão 2212/2018 – TCU – Plenário, decorrente do Processo TC nº 019.286/2017-1, com identificação e sistematização dos principais problemas constatados na execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF Terra Brasil."
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