Documento técnico contendo sistematização, avaliação e propostas de aperfeiçoamento dos processos e fluxos de ações associados ao Programa Cisternas e ao Programa de Fomento no âmbito da parceria com o Fundo Amazônia. Subtítulo do Produto: Análise da importância da implementação do Acordo de Cooperação Técnica No 17.20698.1 celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o então Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, na região Norte do País.
Conforme relatado no histórico sobre o andamento da Parceria com o Fundo Amazônia (Item 4), a continuidade das ações amparadas pelo Acordo de Cooperação Técnica No 17.2.0698 não aconteceu. Esse fato conduziu a um redirecionamento na abordagem e forma de elaboração do Produto em pauta (metodologia), visando apresentar o previsto para este: sistematização, avaliação e propostas de aperfeiçoamento dos processos e fluxos de ações associados ao Programa Cisternas e ao Programa de Fomento no âmbito da parceria com o Fundo Amazônia. Como ao contrário da expectativa inicial, a implementação das ações ainda não está em andamento, não foram realizadas visitas a campo. Assim, buscou-se realizar um intenso trabalho de pesquisa e revisão bibliográfica que tratasse dos seguintes temas: 1. Implementação de políticas públicas por meio de arranjos interinstitucionais, a fim de verificar a pertinência da forma de implementação das ações alvo do Acordo de Cooperação mencionado, considerando a experiência no Nordeste e a intenção de replicá-la para a região Norte do País; 2. Caracterização da região e do público alvo, a fim de verificar a oportunidade e conveniência das ações propostas no cenário atual; 3. Correlação dos temas água, segurança alimentar, inclusão produtiva e mudanças do clima, de forma a verificar se os recursos do Fundo Amazônia são de fato aplicáveis ao caso; 4. Atores com histórico de atuação local, para fornecer subsídios à futura formação de arranjos interinstitucionais para a implementação das políticas públicas do MC na região, e atendendo uma demanda do parceiro BNDES, que várias vezes questionou a capacidade instalada dos atores sociais e entidades da sociedade civil para a implementação de políticas de acesso à água nos moldes realizado na região nordeste; 5. Atuações do governo federal para a região e público alvos, visando identificar convergência; 6. Potenciais produtos e atividades geradoras de renda para as comunidades tradicionais das unidades de conservação dos Lotes selecionados, visando identificar aqueles que podem ser alvo dos projetos produtivos a serem beneficiados tanto pelo Programa Cisternas como pelo Programa Fomento. O texto de todo o documento está apresentando a revisão realizada, sempre acompanhada da inserção de uma visão crítica analítica. Garantir segurança alimentar e nutricional aliada ao uso racional dos recursos naturais e ao desenvolvimento sustentável nas unidades de conservação, de modo que as comunidades tradicionais possam permanecer em seus locais originais, vivendo do que esse meio pode lhe oferecer, por meio do extrativismo, da agricultura, do artesanato e da pesca, sem, no entanto, adotar práticas ou técnicas degradadoras e/ou que contribuam para o aumento das emissões de gases causadores de efeito estufa, é o grande desafio que está posto ao MC. Dessa forma, entende-se que este é um documento que possibilita argumentação e defesa das causas nele abordadas, que são causas da nossa sociedade, podendo ser aproveitado em diferentes momentos nos tratos das pautas públicas.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2019
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| Tags: |
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