Documento técnico contendo o levantamento e avaliação dos instrumentos e parcerias vigentes, celebrados com os Governos Estaduais, no âmbito da SRA, nos Programas de Crédito Fundiário e Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, identificando a situação destes e as providencias adotadas pela SPG, com análise de atuação por Estado
Resumo. Qual objetivo da consultoria? Realizar o levantamento e avaliação dos instrumentos e parcerias vigentes, celebrados com os Governos Estaduais, no âmbito da SRA, nos Programas de Crédito Fundiário e Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, considerando os procedimentos a serem adotados no âmbito da SPG/SEAD. Qual objetivo primário do Produto?Documento técnico contendo o levantamento e avaliação dos instrumentos e parcerias vigentes, celebrados com os Governos Estaduais, no âmbito da SRA, nos Programas de Crédito Fundiário e Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, identificando a situação destes e as providencias adotadas pela SPG, com análise de atuação por Estado. Qual a finalidade do Produto?Consolidar avaliação das parcerias vigentes no âmbito do Programa Nacional Crédito Fundiário e do Programa Cadastro de Terras Regularização Fundiária, identificando a situação destes junto a SPG. Quais resultados alcançados mais relevantes? Avaliação da situação dos instrumentos e parcerias vigentes, celebrados com os Governos Estaduais, no âmbito da SRA, proporcionando um elemento a ser usado pela Subsecretaria na tomada de descisão dos Programas. O que se deve fazer com o produto para potencializar o seu Uso? Apresenta-lo junto ao gabinete da Subsecretaria de Reordenamento Agrário, proporcionando o conhecimento e e mais um instrumento para a tomada de descisão no âmbito operacional dos Programas (PNCF e PCRF). O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? Esta Consultoria contribuirá para o alcance do Objetivo Imediato 1 - Contribuir para a consolidação dos mecanismos de Governança Fundiária por meio do item 1.7 - Prospecção de instrumentos de parcerias elaborados.
| Main Authors: | , |
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| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2018
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