Documento Técnico contendo a consolidação dos estudos do modelo de execução do PNCF, do perfil do público e do Sistema de Terras com propostas de normativo destinado à criação e implantação do Observatório Nacional da Questão Agrária, com foco no aprimoramento do monitoramento e processo de gestão da Governança Fundiária
RESUMO: Qual Objetivo da Consultoria? Realizar estudo acerca do modelo de execução do PNCF e do perfil dos candidatos para propor normativo visando criar o Observatório da Questão Agrária para aprimorar a Governança Fundiária. Qual Objetivo Primário do Produto? O objetivo primário deste produto é apresentar uma proposta é criar o Observatório da Questão Agrária para aprimorar a Governança Fundiária. Qual a Finalidade do Produto? A principal finalidade do Produto é oferecer ao gestor do PNCF, uma proposta de normativo para criar o Observatório da Questão Agrária para aprimorar a Governança Fundiária. Quais os Resultados Alcançados mais Relevantes? O resultado alcançado mais relevante foi o estudo sobre as novas regra do PNCF, referentes aos tetos de financiamento, renda e patrimônio. Oferecimento da proposta de normativo para monitorar a Governança Fundiária. O que se deve fazer com o produto para Potencializar o seu Uso? Este Produto será potencializado quando a equipe técnica da SRA se apropriar da proposta de criação do Observatório Nacional da Questão Agrária. O Produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? O Produto contribuiu com o objetivo Imediato 3: Integrar as Políticas de Governança Fundiária por meio do item 3.5 Instrumentos de gestão de regularização e crédito fundiário aperfeiçoados.
| Main Authors: | , |
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| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2018
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