Documento técnico contendo levantamento e avaliação dos dados qualitativos e dos recursos aplicados nos órgãos Estaduais de Terra, no âmbito do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, na região Sudeste.
Qual a finalidade do Produto? O presente estudo contribui para a consolidação dos mecanismos de Governança Fundiária com o levantamento de dados obtidos por meio das parcerias celebradas no âmbito do PCRF, fornecendo assim, subsídios técnicos para verificação do estágio atual da ação de regularização fundiária, identificando a situação dos imóveis levantados, bem como os investimentos necessários para a continuidade da ação nos Estados da Região Sudeste, considerando o período entre os anos de 2004 2018 (PCRF), visando definir estratégias que permitam potencializar as ações de regularização fundiária com propostas de novos estudos subsidiando assim, os gestores da Subsecretaria de Reordenamento Agrário SRA/SEAD, atual Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo SAF/MAPA no aprimoramento da gestão das ações voltadas para a governança fundiária. Quais resultados alcançados mais relevantes? Avaliação qualitativa dos dados prospectados e dos recursos aplicados nos órgãos Estaduais de Terra no âmbito do PCRF na região Sudeste. O que se deve fazer com o produto para potencializar o seu uso? Utilizá-lo como subsídio na tomada de decisão voltada para análise de projetos e eleição de novas áreas para atuação do PCRF na Região Sudeste. O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? Este Produto contribuirá para o aperfeiçoamento do Objetivo Imediato 1 Contribuir para a consolidação dos mecanismos de Governança Fundiária por meio do item 1.7 Prospecção de instrumentos de parcerias elaborados.
| Main Authors: | , |
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| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2019
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