Documento técnico contendo a análise e a avaliação do fluxo de tramitação das propostas de financiamento no estado do Espírito Santo, considerando o tempo médio para contratação, os parâmetros de sustentabilidade e o checklist documental, com propostas de aperfeiçoamento dos procedimentos visando a desburocratização e a redução do tempo médio de contratação
Qual Objetivo da Consultoria? Realizar estudos e análises específicas para avaliar o fluxo de tramitação das propostas de financiamento no Espírito Santo, considerando-se o tempo médio de contratação, os parâmetros de sustentabilidade e os documentos necessários baseados no checklist documental. Qual Objetivo Primário do Produto? Apresentar um documento técnico contendo a análise e a avaliação do fluxo de tramitação das propostas de financiamento do PNCF no estado do Espírito Santo. Qual a Finalidade do Produto? Apresentar propostas de aperfeiçoamento dos procedimentos visando a desburocratização dos procedimentos e a redução do tempo médio de contratação, levando-se em consideração os parâmetros de sustentabilidade e os documentos exigidos para tal contratação. Quais Resultados Alcançados mais relevantes? O acesso à forma de gestão pela UTE, com análise detalhada do processo de tramitação das propostas dos Subprojetos de Aquisição de Terras, com identificação dos gargalos e sugestões de adequações para a aceleração da tramitação das novas propostas que serão encaminhadas após a retomada do PNCF, para a ampliação do acesso dos agricultores familiares ao Programa. O que se deve fazer com o produto para potencializar o seu Uso? Deve ser disponibilizado às entidades estaduais e nacionais e demais profissionais envolvidos com o PNCF para apresentar os gargalos encontrados e divulgar as alternativas de adequação do processo de tramitação das propostas de financiamento para minimizar o tempo médio de contratação, aumentando a eficácia do processo no Espírito Santo, o qual pode servir de base para o aperfeiçoamento das ações e maior consolidação do Programa. O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCTI BRA/IICA/14/002? Objetivo Imediato 1: Contribuir para a consolidação dos mecanismos de Governança Fundiária. Indicadores 2.1: Ações para operacionalização do PNCF Sustentável sugeridas e revisadas.
| Main Authors: | , |
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| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2018
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