Documento Técnico contendo estudo acerca do processo histórico de construção e implementação das ações de Governança Fundiária no âmbito do Grupo de Trabalho Acesso à Terra e Reforma Agrária da REAF-Mercosul contemplando recomendações de seguimento estratégico das atividades do referido Grupo de Trabalho
Resumo. Qual Objetivo da Consultoria? Realizar estudo de programas, ações e políticas de governo e de organizações internacionais referentes aos modelos de governança fundiária e de crédito fundiário. Qual Objetivo Primário do Produto?Elaboração de um documento contendo estudo acerca do processo histórico de construção e implementação das ações de Governança Fundiária no âmbito do Grupo de Trabalho Acesso à Terra e Reforma Agrária da REAF-Mercosul contemplando recomendações de seguimento estratégico das atividades do referido Grupo de Trabalho. Qual a Finalidade do Produto? Identificação e análise das principais ações de Governança Fundiária no âmbito do Grupo de Trabalho Acesso à Terra e Reforma Agrária da REAF-Mercosul. Quais Resultados Alcançados mais relevantes? Foram analisadas e descritas as principais ações de Governança Fundiária no âmbito do Grupo de Trabalho Acesso à Terra e Reforma Agrária da REAF-Mercosul. Assim como recomendações para a atuação da Delegação Brasileira, em especial a Subsecretaria de Reordenamento Agrário SRA da SEAD no âmbito das reuniões da REAF Mercosul. O que se deve fazer com o produto para potencializar o seu Uso? Potencializar as informações sobre a discussão e os encaminhamentos políticos em torno da temática da governança fundiária no âmbito da Comissão de Acesso à Terra da REAF Mercosul e as políticas desenvolvidas pelas secretarias do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA, em especial junto a Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário - SEAD. Divulgar internamente, de forma eletrônica ou impressa, entre os técnicos e servidores que trabalham o tema de regularização fundiária, ordenamento fundiário e acesso à terra da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário SEAD. O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? O produto contribui com o Objetivo Imediato 1 - Contribuir para a consolidação dos mecanismos de Gestão Fundiária para o alcance do Produto 1.3 Iniciativas internacionais de governança fundiária identificadas e disseminadas. Com os seguintes indicadores: a) Número total de imóveis regularizados ÷ Número total de imóveis rurais cadastrados/georreferenciados e b) Número total de imóveis titulados decorrentes de posse ÷ número total de posses do município.
| Main Authors: | , |
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| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2018
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