Documento técnico contendo a consolidação e o levantamento, dos diagnósticos realizados acerca da aplicabilidade da Norma de Execução nº. 01/2011 pelas unidades executoras estaduais dos estados de atuação do Programa Nacional de Crédito Fundiário PNCF, com proposta de revisão da Norma de Execução nº 01/2011, e de ações para potencializar a sua aplicação
Qual Objetivo da Consultoria? Aprimorar os procedimentos de regularização do PNCF visando assegurar mais qualidade as atividades executadas pelas unidades técnicas e gerenciadas pelo gestor do Fundo de Terras e da Reforma Agrária FTRA. Qual Objetivo Primário do Produto? Documento técnico contendo a consolidação e o levantamento, dos diagnósticos realizados acerca da aplicabilidade da Norma de Execução nº. 01/2011, pelas unidades executoras estaduais dos estados de atuação do PNCF, com proposta de revisão da Norma de Execução nº 01/2011 e de ações para potencializar a sua aplicação. Qual a Finalidade do Produto? O produto tem como finalidade consolidar os estudos relacionados a regularização dos projetos pela Norma de Execução nº. 01/2011 através dos procedimentos executados pelas unidades executoras estaduais dos estados de atuação do PNCF. Quais Resultados Alcançados mais Relevantes? Os resultados mais relevantes observados em defesa dos recursos da União, foi conhecer atividade desenvolvida pelas unidades executoras estaduais dos estados de atuação do PNCF, em atenção a efetiva aplicação dos procedimentos administrativos contidos na Norma de Execução nº. 01/2011 e a forma de adotada na regularização dos projetos. O que se deve fazer com o produto para Potencializar o seu Uso? Sugere-se que o teor deste documento seja levado para conhecimento do gestor do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, para que sejam acatadas as propostas de revisão e aprimoramento Norma de Execução nº. 01/2011, nele contido. O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? Esta Consultoria contribuirá para o alcance do Objetivo Imediato Contribuir para a consolidação dos mecanismos de Gestão Fundiária, especificamente contribuirá para o alcance do produto 1.6 Normas e procedimentos de reordenamento agrário aperfeiçoados.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2018
|
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|