Documento técnico contendo sistematização, avaliação e propostas de aperfeiçoamento dos processos e fluxos de ações associados ao Programa Cisternas e ao Programa de Fomento no âmbito da parceria com o BNDES.
O Programa Cisternas encontra-se inserido na estratégia adotada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN) do Ministério do Desenvolvimento Social MDS. Desde o início do Programa, suas ações têm sido desenvolvidas majoritariamente com recursos oriundos do Orçamento Geral da União. O país tem enfrentado um cenário de restrição fiscal crescente, que tem afetado o orçamento de diferentes políticas públicas, dentre as quais, o Programa Água para Todos. Desde 2012 o Programa Cisternas tem sofrido cortes orçamentários e financeiros, tendo recebido em 2018 o menor orçamento da história do Programa. Esses cortes impactam diretamente na execução física do Programa, reduzindo o número de famílias atendidas. Dessa forma, se faz necessário repensar a estratégia de implementação do Programa, inclusive no que diz respeito a fonte de recursos para sua execução, de maneira a continuar ampliando o atendimento de famílias residentes em áreas rurais com déficit de abastecimento hídrico. Uma das formas possíveis de se minimizar o problema dos cortes orçamentários do governo e tentar manter a continuidade do Programa, é por meio da formalização de acordos de parceria entre entes que tenham interesses comuns. Neste sentido foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica No 17.20698.1 entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o então Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), atual Ministério a Cidadania (MC), como uma forma alternativa de implementação das ações dos Programas Cisternas e Fomento. O presente Produto apresenta uma análise do processo de implementação e dos resultados do Acordo de Cooperação Técnica No 17.20698.1 para realização de ações voltadas à implementação de tecnologias sociais de acesso à água e outras ações de visando à inclusão produtiva e a melhoria das condições de vida dos agricultores de base familiar. O objetivo desta análise é contribuir para o aperfeiçoamento dos processos e fluxos de ações associados ao Programa Cisternas e ao Programa de Fomento no âmbito da parceria com o BNDES.
| Main Authors: | , |
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| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2019
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