Documento técnico contendo levantamento, diagnóstico e avaliação dos procedimentos adotados pelas unidades técnicas estaduais da região centro-oeste, concernentes às medidas referentes à aplicação da Norma de Execução n. º 01/2011
Qual Objetivo da Consultoria? Identificar as estratégias dos estados quanto a aplicação dos procedimentos contidos na Norma de Execução nº. 01/2011, voltadas para desenvolvimento econômico e sustentável dos projetos do PNCF com o intuito de propor metodologia padronizada que potencialize as ações do PNCF executadas pelos estados. Qual Objetivo Primário do Produto? Documento técnico contendo levantamento, diagnóstico e avaliação dos procedimentos adotados pelas unidades técnicas estaduais da região centro-oeste, concernentes às medidas referentes à aplicação da Norma de Execução n. º 01/2011. Qual a Finalidade do Produto? Diagnóstico e avaliação das principais estratégias realizadas pelos estados em atenção a adoção dos procedimentos administrativos contidos na Norma de Execução n. º 01/2011, avaliando o impacto na regularização e na antecipação dos contratos de financiamentos do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. Quais Resultados Alcançados mais Relevantes? Constatar a atividade desenvolvida pelas UTEs dos estados da região centro-oeste em atenção a efetiva aplicação dos procedimentos administrativos contidos na Norma de Execução nº. 01/2011, de forma buscar uma atuação homogênea dos órgãos executores do PNCF nos Estados. O que se deve fazer com o produto para Potencializar o seu Uso? Encaminhar o produto para a Coordenação de Regularização e Revitalização - CRR da Subsecretaria de Reordenamento Agrário SRA no intuito de dar conhecimento quanto atuação dos estados buscando uma padronização dos procedimentos adotados por esses órgãos executores estaduais, culminando em uma regularização mais eficiente dos projetos do PNCF. O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? Esta Consultoria contribuirá para o alcance do Objetivo Imediato Contribuir para a consolidação dos mecanismos de Gestão Fundiária, especificamente contribuirá, para o alcance do produto 1.6 Normas e procedimentos de reordenamento agrário aperfeiçoados.
| Main Authors: | , |
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| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2018
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