Documento Técnico contendo estudo e levantamento das execuções efetuadas no âmbito do PNCF, e quantas foram enviadas para coobrança judicial e o impacto no Fundo de Terras e das liquidações dos contratos inscritos em DAU, desde a criação do Programa na Região Sudeste.
Qual Objetivo da Consultoria? Levantamento das dívidas efetivamente cobradas judicialmente do PNCF, e verificação das inscrições dos beneficiários na DAU. Qual Objetivo Primário do Produto? Documento Técnico contendo estudo e levantamento das execuções efetuadas no âmbito do PNCF, e quantas foram enviadas para cobrança judicial e o impacto no Fundo de Terras e das liquidações dos contratos inscritos em DAU, desde a criação do Programa na Região Sudeste Qual a Finalidade do Produto? Levantamento e sistematização da legislação. Quais Resultados Alcançados mais Relevantes? O que se deve fazer com o produto para Potencializar o seu Uso? Adoção de Termo de Referência padrão nas pesquisas das legislações.
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| Main Authors: | , |
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| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2019
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