Documento contendo informações sobre os pareceres jurídicos elaborados para os convênios celebrados e contratos firmados no âmbito do PROCASE.
Resumo do Produto: O presente Relatório tem por finalidade apresentar informações ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, sobre os pareceres jurídicos elaborados para os convênios celebrados e contratos firmados no âmbito do PROCASE. Qual Objetivo Primário do Produto? Apresentar ao IICA informações sobre os trabalhos de Consultoria e Assessoria Jurídica, realizados pela consultora na área de sua atuação na Unidade de Gestão de Projetos do PROCASE, mediante a apresentação de Relatório com informações sobre os pareceres jurídicos elaborados para os convênios celebrados e contratos firmados no âmbito do PROCASE. Que Problemas o Produto deve Resolver? Esclarecer e demonstrar ao IICA a execução e desenvolvimento dos serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica prestados no âmbito do PROCASE no decorrer da execução do Convênio de Cooperação Técnica IICA/SEDAP e o PCT PROCASE/IICA, bem como a demonstração da efetiva execução dos objetivos do Projeto. Como se Logrou Resolver os Problemas e Atingir os Objetivos? Através da execução das atividades com prontidão e disposição na análise processual e documental dos Convênios e Contratos procedendo com a emissão dos Pareceres (Notas Técnicas) em conformidade com a legislação pertinente aos casos examinados. Quais Resultados mais Relevantes? A demonstração do acompanhamento do projeto como um todo, especialmente no âmbito da UGP, mediante a verificação dos convênios firmados e dos contratos celebrados. O Que se Deve Fazer com o Produto para Potencializar o seu Uso? Elaborar esquema demonstrativo das atividades que estão sendo desempenhadas pelo Projeto (PROCASE), mediante a utilização dos seus dados, viabilizando, assim a organização dos trabalhos, bem como a informação e prestação de contas às entidades interessadas.
| Main Authors: | , |
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| Format: | Texto biblioteca |
| Language: | por |
| Published: |
Brasil IICA
2019
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| Tags: |
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