Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro
Resumo Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro. Far-se-á uma análise acerca do uso de nomes que estigmatizam os sujeitos, a partir da atuação do Judiciário Brasileiro, como nítido desafio à efetivação do direito fraterno ao respeito. Para tanto, por meio de uma pesquisa exploratória com abordagem quali-quantitativa, o artigo parte de uma busca por julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que utilizem possível linguagem estigmatizante, a fim de verificar se grupos vulneráveis são tratados com respeito por essas Cortes ou são destituídos de suas subjetividades e aniquilados em suas particularidades. O problema de pesquisa: a linguagem no trato judiciário encontra-se em conformidade com a Constituição e compromete-se com a efetivação do direito ao respeito no contexto de afirmação da pessoa humana no Estado Democrático de Direito Brasileiro pós-1988? A hipótese é que a linguagem usada pelo Poder Judiciário reproduz, em alguma medida, os diversos processos de exclusão que marcam a história da sociedade brasileira no que toca à afirmação de direitos de grupos vulneráveis. O plano de investigação será desenvolvido em quatro seções e, ao final, considerações representativas para a necessária discussão do tema.
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Format: | Digital revista |
Language: | Portuguese |
Published: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2022
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oai:scielo:S2179-896620220002007522022-06-08Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário BrasileiroAlves,Felipe Laurêncio de FreitasJesus,Thiago Allisson Cardoso de Direito ao respeito Linguagem estigmatizante Discurso Judiciário Grupos Vulneráveis Conformidade Constitucional Resumo Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro. Far-se-á uma análise acerca do uso de nomes que estigmatizam os sujeitos, a partir da atuação do Judiciário Brasileiro, como nítido desafio à efetivação do direito fraterno ao respeito. Para tanto, por meio de uma pesquisa exploratória com abordagem quali-quantitativa, o artigo parte de uma busca por julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que utilizem possível linguagem estigmatizante, a fim de verificar se grupos vulneráveis são tratados com respeito por essas Cortes ou são destituídos de suas subjetividades e aniquilados em suas particularidades. O problema de pesquisa: a linguagem no trato judiciário encontra-se em conformidade com a Constituição e compromete-se com a efetivação do direito ao respeito no contexto de afirmação da pessoa humana no Estado Democrático de Direito Brasileiro pós-1988? A hipótese é que a linguagem usada pelo Poder Judiciário reproduz, em alguma medida, os diversos processos de exclusão que marcam a história da sociedade brasileira no que toca à afirmação de direitos de grupos vulneráveis. O plano de investigação será desenvolvido em quatro seções e, ao final, considerações representativas para a necessária discussão do tema.info:eu-repo/semantics/openAccessUniversidade do Estado do Rio de JaneiroRevista Direito e Práxis v.13 n.2 20222022-06-01info:eu-repo/semantics/articletext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662022000200752pt10.1590/2179-8966/2020/53792 |
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