Pesquisas em animais: uma reflexão bioética

Os modelos de experimentação animal constituem uma importante ferramenta na pesquisa científica. Sabe-se que essa prática deve estar baseada em princípios bioéticos, seja para impor limites de dor e sofrimento, como para fiscalizar instalações e procedimentos. Assim, o presente estudo teve por objetivo levantar e apresentar as normas atuais que regulamentam as pesquisas em animais no Brasil comprando-as a outros países, bem como fomentar reflexões bioéticas sobre esse mote. Para isso, apresentamos a legislação brasileira vigente e conduzimos uma revisão e discussão da literatura internacional. A busca de artigos foi realizada na base de dados PubMed, utilizando como palavra-chave os termos "bioética" e "bem-estar do animal". Foram incluídos dezenove artigos, publicados entre os anos de 1997 a 2013. Concluiu-se que é evidente a contribuição dos animais para pesquisas científicas de diversas áreas. Cabe moralmente ao Homem, como ser racional, garantir um tratamento digno aos animais que contribuem para a pesquisa. A forma mais segura de seguir este caminho é estabelecendo leis claras e pesquisas bem delineadas, que envolvam a sociedade para designar normas éticas. Dessa forma, o bem-estar animal estaria garantido.