Informalidade e segmentação no mercado de trabalho brasileiro: evidências quantílicas sob alocação endógena

Resumo: O presente trabalho investiga a ocorrência de segmentação de rendimentos entre trabalhadores brasileiros formais e informais, considerando dois grupos distintos: os empregados e os autônomos juntamente com empregadores. Enquanto para o primeiro grupo o critério de formalidade é a carteira de trabalho assinada, para o segundo é a contribuição para a previdência. Utilizando as informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) para os anos de 2002 e 2012 e aplicando um modelo de efeitos de tratamento quantílicos sob endogenia, procura-se verificar se existem diferenças de rendimento entre formais e informais que podem ser explicadas unicamente pela alocação do indivíduo entre um ou outro setor. Os resultados encontrados apontam para a ocorrência de segmentação em grande parte da distribuição de rendimentos para ambos os grupos e nos dois períodos, sendo que tal fenômeno ocorre de maneira mais intensa nos quantis inferiores da distribuição, isto é, trabalhadores de menor rendimento.