Considerações sobre sinais distintivos de uso coletivo: indicações geográficas, marcas coletivas e a possibilidade de valorização de uma coletividade.

As marcas e as Indicações Geográficas atuam como sinais distintivos capazes de informar qualidades e características presentes em um determinado bem, as quais não poderiam ser obtidas através dos cinco sentidos da percepção humana. Porém, diferente das marcas, produtos com Indicação Geográfica, sobretudo aqueles com Denominação de Origem, incorporam especificidades de recursos locais, tanto materiais quanto imateriais, capazes de diferenciá-los no mercado. Dessa forma, Indicações Geográficas também podem desempenhar um papel importante no desenvolvimento territorial. A presente publicação visa a apresentar algumas considerações sobre esses sinais de uso coletivo no Brasil, com especial enfoque nas Indicações Geográficas e nas Marcas Coletivas, abordando os aspectos jurídicos e a forma como tais sinais podem ser utilizados como aliados na organização de coletividades, agregação de valor de produtos e serviços e desenvolvimento local. Considerando justamente essa possibilidade de transbordamento, serão feitas breves considerações sobre como é possível identificar qual o sinal mais correto para a realidade local. Trademarks and Geographical Indications act as distinctive signs capable of informing qualities and characteristics present in a given good, which one cannot obtain through the five senses of human perception. However, unlike trademarks, the products that have Geographical Indication, which are mainly represented by those with Denomination of Origin, integrate specificities of local material and immaterial resources that promote their differentiation in the market. Thus, Geographical Indications can also play an important role in territorial development. This study aims to present some considerations about these signs of collective use in Brazil, focusing on Geographical Indications and Collective Marks, in addition to legal aspects and the way such signs can be used in the organization of collectivities, adding value to products and services as well as in the local development. Considering this possibility of overflowing, we will present brief discussions on the way one can identify the correct sign for the local reality.