Avaliação Final do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS) – Projeto São José III.

Resumo do Produto: Relatório de avaliação final do Projeto São José III, nos termos definidos pelo TdR Nº 154/2018. Esse relatório reflete sugestões e eventuais correções decorrentes da apresentação do Relatório Preliminar de Avaliação (Produto 3) à Unidade de Gestão do Projeto (UGP), bem como informações adicionais obtidas em entrevistas e resultados do Workshop com os stakeholders ligados ao Projeto. Qual o objetivo primário do Produto? Apresentar o relatório de Avaliação Final do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS) – Projeto São José III Que problemas o Produto deve resolver? O produto deve apresentar uma avaliação do Projeto a partir da visão do consultor, direcionada a itens descritos no TdR Nº 154/2018, tendo como base entrevistas, visitas a campo, oficinas, rodas de conversas, workshop e consultas à documentação do Projeto. O Produto buscou, a partir da análise do alcance, desafios, oportunidades, impactos e sustentabilidade do Projeto, contribuir com informações que permitam ao Estado, gestores, tomadores de decisão e beneficiários, subsidiar suas estratégias voltadas para a manutenção dos investimentos implantados e para o planejamento de futuras fases do Projeto São José III. Como se logrou resolver os problemas e atingir os objetivos? O Projeto buscou atingir dois objetivos principais: a inclusão produtiva de produtores familiares e a universalização do acesso à água e ao saneamento rural para famílias rurais do semiárido cearense. Isso foi realizado através da execução de atividades em três Componentes: 1) Inclusão Produtiva; 2) Acesso à Água e ao Saneamento Básico; e 3) Fortalecimento Institucional e Apoio à Gestão. A inclusão produtiva foi buscada através do financiamento, assistência técnica e capacitações de produtores rurais e suas entidades associativas. A universalização dos serviços de água e saneamento básico rural foi realizada através de ligações residenciais de água e a construção de módulos sanitários, voltados para famílias residentes em comunidades rurais. Já o Componente fortalecimento institucional e apoio à gestão foi implementado por meio de parcerias com instituições colaboradoras, atividades de capacitação e desenvolvimento de instrumentos e sistemas para a implementação e monitoramento do Projeto. Um evento com os stakeholders foi realizado no dia 27/06/2019, quando foram discutidos os resultados da avaliação preliminar do Projeto (Produto 3). Entrevistas adicionais a alguns stakeholders e técnicos de campo do Projeto possibilitaram a complementação das informações aqui apresentadas. Quais resultados foram mais relevantes? A implementação, em diversos estágios de operação, de 267 subprojetos de inclusão econômica envolvendo 7.398 produtores rurais e suas organizações coletivas, proporcionando a essas organizações infraestruturas e capacitações com potencial de facilitar sua inclusão em mercados e geração de renda. As ações do Projeto foram também responsáveis pelo acesso à água potável para 26.198 famílias, distribuídas em 210 comunidades rurais e pela construção de módulos sanitários em residências dessas famílias, atingindo 39.617. Além disso, como ação complementar e inovadora, houve a implementação e teste de 15 projetos de reúso da água, cujos resultados demonstram sua viabilidade de implementação em comunidades do semiárido cearense que já possuem acesso à água. O Projeto realizou os investimentos sob a diretriz de sustentabilidade da produção, incluindo atividades de recuperação de áreas e observando salvaguardas sociais e ambientais, permitindo a participação de um leque diversificado de atores, inclusive aqueles que são tradicionalmente excluídos de projetos de investimento, tais como quilombolas, indígenas, mulheres e outros, possibilitando também a participação de movimentos sociais e de diversas representações do público envolvido. Quanto aos objetivos finalísticos do Projeto, no âmbito da inclusão produtiva, análises preliminares sobre uma amostra de 69 investimentos implantados e em operação apontaram uma elevação da receita de 33% entre os anos 2017 e 2018, bem como a efetiva implantação dos 267 subprojetos, dos quais 197 estavam em operação até 14 de junho de 2019, adotando, em diversos graus, instrumentos de gestão sustentável dos empreendimentos. Com relação ao acesso à água e ao saneamento, pesquisas de percepção entre os dirigentes de associações comunitárias, famílias beneficiadas e agentes de saúde demonstraram um elevado grau de satisfação das famílias com esses serviços, reportando melhorias de saúde e bem-estar como resultado das intervenções do Projeto. O que se deve fazer com o produto para potencializar o seu uso? Ser referência para tomada de decisões em relação aos investimentos realizados e servir de base para futuras fases do Projeto São José III ou para políticas congêneres em outras regiões do País.